Volta Pilatos, estás perdoado!

Domingo, 11 de Fevereiro de 2007. Referendo sobre o aborto. Como eles insistem!... O Estado, gerido pelos representantes do povo legitimados por eleições, propõe novamente aos portugueses que se facilite a prática do aborto.

O país assiste, impávido, a múltiplos debates nas arenas televisivas. Eminentes e distintos gladiadores do "sim" e do "não" movimentam-se febrilmente em torno de questões científicas, éticas e jurídicas profundamente herméticas, como mariposas à volta de um candeeiro.

Aparentemente, quase ninguém se preocupa com o essencial: as questões penais e de saúde pública ligadas ao aborto só podem ser analisadas correctamente num plano social e nacional mais amplo, relacionando-as directamente com:

• O envelhecimento da população portuguesa; e
• A educação sexual e a assistência à contracepção.

Não se deve consentir que a população de Portugal continue a envelhecer e a diminuir, aceitando a inevitável integração de uma proporção crescente de imigrantes e o agravamento sistemático do desequilíbrio do sistema de pensões de reforma. É essencial e urgente que o Estado adopte medidas eficazes de incentivo e protecção da natalidade e da maternidade.

Não obstante, porque as mulheres são muito mais do que seres reprodutores, impõe-se também a adopção de medidas tendentes a:

• melhorar a educação sexual nos estabelecimentos públicos de ensino;
• alargar a cobertura dos serviços de saúde nas áreas de planeamento familiar e controlo de natalidade, nomeadamente às escolas, por forma a reduzir mais eficazmente a incidência de gravidez indesejada em adolescentes.

Dir-me-ão: mas onde iria o Estado buscar dinheiro para custear tudo isso? Foi justamente essa a dúvida que assaltou os nossos governantes. Numa perspectiva mesquinhamente economicista, é mais fácil lavar as mãos...

Quando estão em causa vidas humanas, como no caso do aborto, o legislador deve tentar sempre ponderar interesses conflituantes. Da mesma forma, um Estado responsável não pode facilitar um último recurso (o aborto) sem garantir que todas as medidas que minimizam a sua necessidade serão tomadas simultaneamente.

Tal como Pilatos no julgamento de Cristo, a Assembleia da República propôs este referendo aos portugueses, deixando-nos o ónus de, através do "sim", condenarmos vidas humanas sem, em compensação, tudo fazer para prevenir estas mortes, minimizar o sofrimento das mães que abortam ou evitar o trauma da gravidez indesejada.