quinta-feira, 25 de Abril de 2013

Crisis? What Crisis? (Parte VI) - Crise e Coesão na Europa - A Plasticidade Intelectual do Sr. Barroso

Do lúcido fim da austeridade num dia ao seu cego contrário no seguinte, entremeado por declarações acintosas de um parlamentar alemão que terão sensibilizado profundamente o Sr. Presidente da Comissão Europeia, levando-o a humilhar-se e retractar-se publicamente, por escrito, com assinalável contrição. Case study para os clínicos especialistas em problemas da cervical. De facto, nesse particular, e estritamente no plano intelectual, o Sr. Barroso parece mais próximo da invertebrada lesma do que do comum homo sapiens. Nunca pensei ter saudades do cherne...

É tempo de reformar as instituições europeias, tornando estes personagens de triste figura (que me perdoe Miguel de Cervantes, são bem piores do que D. Quijote) directamente responsabilizáveis perante os cidadãos.

Crisis? What Crisis? (Parte V) - Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial

O Programa que o Sr. Ministro da Economia recentemente apresentou - e que se deveria, mais modestamente, designar de Revitalização da Economia Portuguesa - consiste num conjunto de programas operacionais e não constitui, não se insere, nem contém, um Plano Estratégico para a economia portuguesa. É insuficiente, com eficácia potencialmente mitigada pela inexistência de visão estratégica e de enquadramento em Política Económica (da responsabilidade directa do Sr. ministro Gaspar que, aparentemente, se quis alhear aos olhos do público do Programa agora apresentado). Apesar de tudo, constitui um anúncio de intenções que revelam ainda existir, no Governo, uma réstea de vontade de corrigir o rumo.

Um dos programas consiste em instruir a CGD a reforçar o crédito às PMEs em EUR 3,5 mil milhões em 2013-14. Só quem não conhece bem o sector bancário é que pode ter a ingenuidade de querer misturar um modelo de gestão baseado em critérios de rentabilidade / risco idênticos aos utilizados no sector privado com orientações de concessão de crédito "à bruta". O resultado será, muito provavelmente, o cumprimento estritamente formal das orientações do Sr. Ministro, sem qualquer repercussão significativa na economia real. Sugere-se que o Governo pondere, em alternativa, adicionar ao programa divulgado uma iniciativa de Funding for Lending: a experiência inglesa é positiva e foi recentemente alargada e reforçada pelo Bank of England, em articulação com o Tesouro. Não é directamente transponível, dada a nossa dependência do BCE enquanto Banco Central, mas pode ser adaptada para Portugal. Ou seja, apesar da incapacidade de emissão monetária do Banco de Portugal, pode-se disponibilizar aos bancos portugueses a verba de EUR 6 mil  milhões que sobrou dos fundos do Memorando da Troika alocados à recapitalização da banca nacional, mediante a subscrição pelo Estado de obrigações emitidas por esses bancos contra a apresentação, por estes, de cessões de créditos sobre empresas nacionais produtoras de bens transaccionáveis. Esta medida nem sequer implicaria qualquer renegociação do Memorando, dado que a subscrição de obrigações emitidas pelos bancos é qualificável como reforço de capital, de acordo com os critérios de Basileia que orientam a mensuração da autonomia financeira do sector. Seria bem mais eficaz do que tentar obrigar a CGD, "pelas orelhas", a reforçar o crédito às PMEs.

Crisis? What Crisis? (Parte IV) - Psi - Letra grega, símbolo matemático ou epíteto da desgraça nacional?

O PSI para Portugal. De letra grega utilizada como símbolo matemático a sigla de Private Sector Involvement que, em termos objectivos, já significou a renegociação da dívida pública grega, implicando forte desvalorização  desta (mais de 70%). Novidade pré-anunciada pelo Sr. Presidente do ECOFIN, aquele jovem Sr. ministro das Finanças holandês com nome impronunciável mas especiais capacidades de comunicação mediática, à margem das Conferências de Verão do FMI em Nova Iorque. As declarações que produz aos jornalistas, atabalhoadamente, são sempre tão verdadeiras quanto inoportunas.

É notável a capacidade de indiscrição e boicote desajeitado do Presidente do ECOFIN, em momento crítico para Portugal, em paralelo e em simultâneo com iniciativas do Ministro das Finanças de Portugal, à mesma hora e no mesmo local, para  viabilizar a colocação particular de uma emissão de Obrigações do Tesouro a 10 anos. Como se sabe, esta emissão é absolutamente essencial para enquadrar Portugal na iniciativa Draghi que permitirá ao BCE intervir nos mercados secundários de dívida soberana, única possibilidade de regresso sustentado aos mercados no caso português.

É também assinalável e sintomático que tal anúncio seja feito, em primeira mão, pelo Presidente do ECOFIN, em tom nonchalant, numa matéria que é, antes de mais, de interesse português e só subsidiariamente se poderia considerar de sua competência. Revela bem a completa falta de respeito do Sr. ministro da Finanças da Holanda pelo nosso país.

É ainda interessante realçar a falta de atenção dos políticos portugueses sobre este assunto. Se da parte do Governo podemos interpretar este silêncio como um sinal de prudência, tentando que passem o mais despercebidas possível declarações prejudiciais para Portugal, da parte da oposição trata-se de pura incompetência e inacção - estavam distraídos...

Logo veremos o que este PSI significará para os detentores de dívida pública portuguesa, sendo de recear forte impacto na solvabilidade dos bancos portugueses. Esperemos que haja o bom senso de restringir esse PSI às emissões de dívida anteriores a Maio de 2011 e que o Governo tenha a elementar preocupação de  dele preservar as emissões de títulos destinados à pequena poupança: Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro.

A "Caras" que se prepare, pois iremos ter Charles Dallara, todo moreno após estadia balnear no Pontal em finais de Agosto, de regresso a Portugal no início do Outono para se integrar em nova negociação de perdão de dívida "mediterrânica". Será o Outono Financeiro Português?...

terça-feira, 18 de Setembro de 2012

Crisis? What Crisis? (Parte III) - Quando Portugal tomou o rumo da Grécia...





Rescaldo da reunião de ontem da Comissão Permanente: como se previa, o PSD "meteu o rabinho entre as pernas". Claramente, não há consenso interno e o próprio Dr. Passos Coelho já está "na berlinda". Foi particularmente interessante ver o Dr. Luís Filipe Menezes, pleno de killer instinct, apelar à remodelação governamental.

Os meus cenários para o desenvolvimento da crise política no curto / médio prazo (de ontem à tarde, ainda antes da reunião da Comissão Permanente do PSD que, como era expectável, nada modificou):


Remodelação do Governo - versão 1


Terá por objectivo justificar o recuo quanto às alterações na TSU, responsabilizando alguém pessoalmente (prática equivalente, no nosso tempo, às execuções públicas que eram norma desde a Idade Média até ao séc. XIX, organizadas para gáudio da populaça).

Vítima mais provável: o "ideólogo", parteiro da polémica Medida, e principal econocrata (gostaram do léxico?) do Governo - não podendo ser Passos Coelho, o que faria automaticamente cair o Executivo, lá terá de ser supliciado o Dr. Gaspar. Pode levar junto, a título de bónus, o "Dr." Relvas.


Remodelação do Governo - versão 2

O Dr. Passos Coelho não aceita recuar quanto à TSU e exige pública profissão de fé dos "hereges" (membros do Governo indicados pelo CDS); caso contrário, fogueira com eles (leia-se, demissão desses Ministros e Secretários de Estado relapsos).

Os ministros centristas abandonam o Governo e a coligação passa a ser sustentada, exclusivamente, num Acordo de Incidência Parlamentar.

Tratar-se-ia de manobra kamikaze por parte do PSD, mas já vimos por diversas vezes, desde Maio de 2010, o Dr. Passos Coelho dar sinais de uma irresistível atracção pelo abismo (leia-se, no caso concreto, queda do Governo e perda da liderança do PSD - a ordem dos factores é arbitrária, em termos de precedência no tempo).

Recordo a carta que enviei ao Dr Passos Coelho, capeando um fósforo e respectiva lixa, quando ele, ao lado do Eng.º Sócrates, sentiu uma irreprimível necessidade de se imolar politicamente, exprimindo pública solidariedade com o então Chefe do Governo socialista. Será que lhe devo enviar agora uma outra, capeando um isqueiro? Ou espero que, à la Clint Eastwood, ele, inevitavelmente, faça um novo pronunciamento ao país, em tom grave e ameaçador, do género "Make my day..."?...

Apesar do timbre jocoso deste desabafo, vejo a situação com muita preocupação e alguma amargura: o Dr. Passos Coelho, a abarrotar de irreflexão, teimosia e falta de sentido de oportunidade, catalisado pela cega e diligente cumplicidade económetro-dogmática (mais criatividade lexical, Saussure oblige) do Dr. Gaspar, pode ter deitado a perder dezasseis meses de estóicos sacrifícios da nossa gente portuguesa que, apesar de tudo, estavam a permitir que o País atingisse as metas cruciais para o restabelecimento da sua soberania financeira.

É pena.