O Epitáfio (Político) de Sócrates

Para onde navega a barca "Portugal"?

Há quase vinte anos, o então Primeiro-Ministro de Portugal referiu-se à necessidade de o país ter ao leme quem tivesse mão firme e poucas dúvidas sobre o rumo.

Nos dias de hoje, a barca nacional voga, há muito tempo, em oceano aberto, sem porto de abrigo nem destino à vista.

A bordo, as provisões começam a escassear. O capitão fecha-se no camarote, delirando.  Julga-se atado de pés e mãos e tudo delega no timoneiro. Este, bazofeiro e pouco conhecedor das ciências de marear, interpreta todos os ventos como se de bonança fossem, desfraldando e arreando velas à toa. Já poucos sabem reparar casco, aparelhagem e mastros e os da ganga do timoneiro nada sabem fazer. A barca segue adornada, penosamente, encolhendo-se perante as fúrias dos mares, a que agora chamam “mercados”.

O timoneiro, homem impiedoso e cruel, insiste em pedir regularmente novos sacrifícios aos tripulantes. Quer mandar os mais idosos para o porão, com ração reduzida e pouca água para beber. Distribui tarefas fúteis ao cirurgião para que este não consiga tratar os doentes. O tesoureiro descura o soldo da guarnição militar.

O motim é agora iminente.

Simultaneamente, os perigos da jornada adensam-se. Da penumbra surge um quarto Adamastor que ergue, empurra e sopra a barca. A “Portugal”  voga sem rumo, à deriva. Descobre-se grande rombo no casco e já não há madeira nem ânimo para o tapar.

Começa a corrida aos escaleres. Oficiais e marinheiros atropelam-se ferozmente. Os mais idosos, os mais fracos, são abandonados à trágica sorte dos afogados.

Os dos escaleres avistam três ilhas no horizonte. Gritam “terra à vista! Salvemo-nos!”.

Baptizam-nas FMI, Comissão Europeia e BCE, vá-se lá saber porquê. A primeira parece agreste. A vegetação é espinhosa;  a terra pouco promissora e as escarpas acentuadas contrastam com a verdura exuberante com que as outras duas, qual sereias, atraem os mareantes.

Apontam as proas ao arquipélago que apelidam, obviamente, de “Troika”.

 Desembarcam nas ilhas mais promissoras. Cedo descobrem que estas falsamente acolhedoras paragens são habitadas por gente hostil, bárbaros nórdicos, rudes e egoístas. Os autóctones não estão dispostos a partilhar a abundância dos seus paraísos verdejantes, que a sua hostilidade rapidamente transforma em infernos de pesadelo. Os nossos mareantes, mais uma vez, tentam atabalhoadamente escapar.

Alguns, poucos, conseguem atingir a desprezada primeira ilha, temerosos, em desespero de causa. O timoneiro tinha agourado “é habitada por animais ferozes, é infértil, morrereis todos se aí aportardes”. A fortuna sorriu-lhes. Prosperaram. Mais uma vez, a última, o timoneiro tinha-se equivocado.

Mas ninguém lhe amaldiçoou a memória: só, abandonado a triste sorte, já tinha expiado as suas culpas, esquecido e engolido nas profundezas do inclemente e justiceiro oceano da História.

Crisis? What Crisis? (Parte I)

A crise financeira tomou conta do planeta e agora entrou de rompante a crise económica. Na banca prossegue a rápida sucessão de discursos tranquilizadores e notícias catastróficas. Os sectores chave nos países industrializados, construção civil e automóvel, encontram-se em forte retracção na sequência do corte de crédito aos consumidores, seus clientes, por parte do sistema financeiro. O desemprego alastra como um incêndio de Verão, fazendo entrever o espectro da Depressão. Governos e autoridades monetárias, de cabeça perdida, não sabem o que fazer e precipitam-se a gastar dinheiro dos contribuintes e aliviar as taxas de juro de referência, com pouco critério e reduzida eficácia. Banqueiros exigem descaradamente do Estado ajudas indecorosas e, pior ainda, conseguem-nas. Empresários influentes tentam ser os primeiros a receber subsídios, cientes de que o bodo aos pobres não vai durar muito. Aonde vamos parar?


Diagnóstico errado, terapêutica ineficaz

Governos e autoridades têm, de forma geral, caracterizado a presente crise do sistema financeiro como conjuntural, sendo a crise económica uma consequência directa da primeira.

A atribuição de carácter conjuntural à crise financeira é, em grande medida, influenciada pelas posição generalizada de banqueiros e autoridades de supervisão, os quais foram directamente responsáveis pelas mudanças da actividade bancária em quase todo o mundo que originaram esta crise e com elas conviveram quotidianamente nos últimos dez anos. Estes responsáveis agem e opinam sem um pingo de consciência da sua culpa e da sua inadequação para continuarem à frente das instituições que (ainda) dirigem. Muitos ainda fantasiam frivolamente restabelecer o “status quo” vigente na banca até Julho de 2007.

Este diagnóstico está errado.

A crise do sistema financeiro é estrutural. A actividade bancária passou a desenvolver-se num ambiente radicalmente diferente, no qual deixaram de ser viáveis as mudanças introduzidas nas operações da banca na última década, como por exemplo:

· A securitização das operações de crédito ao consumo;

· A desintermediação, incluindo a gestão e comercialização de fundos de investimento sofisticados (e.g. hedge funds, high yield funds).

Estas inovações basearam-se na necessidade que o sector bancário sentiu de competir em atractividade, nos mercados bolsistas, com outros sectores mais exuberantes. Há dez anos a banca era encarada como uma actividade conservadora, aborrecida, desinteressante, cinzenta, com pouco “glamour”, lucros estáveis, mas também sem grandes expectativas de crescimento. Inconformados, os então “novos banqueiros” levaram as veneráveis instituições que dirigem a adoptar uma postura comercial agressiva, sustentada no abandono da sã prudência que, durante muitos séculos, caracterizou o sector. Hoje, algumas já faliram e foram nacionalizadas ou absorvidas pelos seus pares. Muitas outras exibem prolongada agonia, trimestre a trimestre, na comunicação social.

A banca comercial é o sistema circulatório da economia. Nos países industrializados, os grandes bancos são o coração desse sistema. Que médico poderia caracterizar como saudável um paciente a quem diagnosticou grave doença cardíaca incurável? Que doente poderia ser salvo, em tais circunstâncias, sem recurso a um transplante?

Não se trata, pois, de mitigar, ajudando os bancos comerciais privados com dinheiros públicos. Menos ainda se deverá pensar que a criação de um “bad bank” contribuirá para restabelecer o normal funcionamento do sistema bancário. Esta solução consiste na venda, por parte dos bancos comerciais, de activos que estão sistematicamente a perder valor, a um banco criado e capitalizado pelo Estado só para esse fim. Os estados não podem amparar as consequências da inobservância de elementares regras prudenciais de gestão e abster-se de identificar e punir os responsáveis. Acresce que, na prática, não é possível avaliar correctamente esses activos em desvalorização, pelo que se arriscaria:

· A compra pelo “bad bank” a preços excessivamente baixos, originando perdas insustentáveis para os bancos que se pretendem socorrer; ou

· A venda pelos bancos comerciais a preços excessivamente elevados, com perdas sustentáveis pelos seus balanços, mas tornando o “bad bank” financeiramente inviável, com constante necessidade de ajuda estatal, constituindo um peso desmesurado para os contribuintes das gerações futuras.

Esta solução chumba, desde logo, no teste de elementar bom senso: se os activos a comprar pelo “bad bank” forem transaccionados pelo seu justo valor, o que muda na avaliação de solidez dos bancos comerciais que os venderam? Obviamente, nada.

Ao invés, é fundamental que os estados intervenham directamente no sector bancário, fomentando novas instituições, com novos gestores, isentos dos erros e vulnerabilidades do passado, dispondo de balanços inequívocos, tão limpos como um bebé de fralda lavada. Os estados devem promover a criação de “good banks”, estimulando os que restarem no sector, através da sã competição, a cumprir a função que lhes cabe: receber depósitos e conceder crédito, fazer circular o sangue no corpo desta economia global.

Volta Pilatos, estás perdoado!

Domingo, 11 de Fevereiro de 2007. Referendo sobre o aborto. Como eles insistem!... O Estado, gerido pelos representantes do povo legitimados por eleições, propõe novamente aos portugueses que se facilite a prática do aborto.

O país assiste, impávido, a múltiplos debates nas arenas televisivas. Eminentes e distintos gladiadores do "sim" e do "não" movimentam-se febrilmente em torno de questões científicas, éticas e jurídicas profundamente herméticas, como mariposas à volta de um candeeiro.

Aparentemente, quase ninguém se preocupa com o essencial: as questões penais e de saúde pública ligadas ao aborto só podem ser analisadas correctamente num plano social e nacional mais amplo, relacionando-as directamente com:

• O envelhecimento da população portuguesa; e
• A educação sexual e a assistência à contracepção.

Não se deve consentir que a população de Portugal continue a envelhecer e a diminuir, aceitando a inevitável integração de uma proporção crescente de imigrantes e o agravamento sistemático do desequilíbrio do sistema de pensões de reforma. É essencial e urgente que o Estado adopte medidas eficazes de incentivo e protecção da natalidade e da maternidade.

Não obstante, porque as mulheres são muito mais do que seres reprodutores, impõe-se também a adopção de medidas tendentes a:

• melhorar a educação sexual nos estabelecimentos públicos de ensino;
• alargar a cobertura dos serviços de saúde nas áreas de planeamento familiar e controlo de natalidade, nomeadamente às escolas, por forma a reduzir mais eficazmente a incidência de gravidez indesejada em adolescentes.

Dir-me-ão: mas onde iria o Estado buscar dinheiro para custear tudo isso? Foi justamente essa a dúvida que assaltou os nossos governantes. Numa perspectiva mesquinhamente economicista, é mais fácil lavar as mãos...

Quando estão em causa vidas humanas, como no caso do aborto, o legislador deve tentar sempre ponderar interesses conflituantes. Da mesma forma, um Estado responsável não pode facilitar um último recurso (o aborto) sem garantir que todas as medidas que minimizam a sua necessidade serão tomadas simultaneamente.

Tal como Pilatos no julgamento de Cristo, a Assembleia da República propôs este referendo aos portugueses, deixando-nos o ónus de, através do "sim", condenarmos vidas humanas sem, em compensação, tudo fazer para prevenir estas mortes, minimizar o sofrimento das mães que abortam ou evitar o trauma da gravidez indesejada.

E agora, Portugal?

Portugal, finais de 2005. Após a eleição de nova maioria parlamentar e correspondente nomeação de um novo Governo no início do ano, a luz ao fundo do túnel continua apagada. Decorridos cinco anos, esgotados três Governos, o país arrasta-se numa crise económica e social sem precedentes no passado de memória vivida. Crise que, pela profundidade e duração, poderá colocar em risco a Nação. Os portugueses voltam agora as suas esperanças para o novo Presidente da República que será eleito no início de 2006.

O eleitorado sabe que o papel do “mais alto magistrado da Nação”, delimitado na Constituição, não lhe permitirá intervir directamente na situação do país e na resolução dos problemas que o afligem. No entanto, o falhanço do Primeiro-Ministro em funções empurrou imediatamente os portugueses para a busca de um novo líder político nacional. Será que os candidatos que se perfilam perante o eleitorado estarão conscientes do que o Povo em surdina lhes pede? Estarão algum ou alguns deles em condições de corresponder ao apelo mudo que os portugueses lhes fazem?


Os candidatos

As pessoas que publicamente manifestaram a sua disponibilidade para ocupar o cargo de Presidente da República podem ser agrupadas da seguinte forma:

· Os candidatos dos pequenos partidos;
· O não-candidato;
· Os candidatos para a História.

Os candidatos dos pequenos partidos, de entre os quais avultam Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã, não pretendem ser eleitos para o cargo de Presidente da República. Desenvolvem campanhas eleitorais que apenas servem de extensão às empreendidas directamente pelos respectivos partidos para os restantes actos eleitorais, subvertendo assim o propósito das eleições em apreço e revelando ausência de respeito pelo eleitorado.

Manuel Alegre poderá ser o candidato que mais se identifica com a ansiedade sentida pelos portugueses. O cariz patriótico das suas intervenções públicas poderá reflectir e confirmar esta asserção. Infelizmente, essas intervenções também têm evidenciado que Manuel Alegre não faz a mínima ideia de qual pode ser, em concreto, o papel do Presidente da República para mitigar as inquietações e dificuldades de todos nós. Um candidato sem programa é um não-candidato.

Os dois candidatos que restam são bem conhecidos de todos. Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva exerceram cargos públicos da mais alta responsabilidade no Portugal dos finais do século passado. Decorridos dez anos sobre o afastamento quase simultâneo de ambos da actividade política activa, Cavaco Silva toma a iniciativa e candidata-se para acrescentar relevo ao papel que desempenhou. Mário Soares, seu rival na memória para a posteridade, responde-lhe candidatando-se também, no intuito de não deixar a estrela de Cavaco brilhar mais alto do que a sua nos livros de História do futuro. Ambos os candidatos não vivem o Portugal de hoje nem o querem servir. Estão politicamente mortos e a disputa entre ambos é uma mera luta além-túmulo que apenas poderá entusiasmar estudiosos do paranormal com queda para a política.

A taxa de frustração nacional tenderá, assim, a aumentar após a eleição para Presidente da República em Janeiro próximo.

E agora, Portugal?


O papel do Presidente da República

O que fazer? De que forma poderia o Presidente da República contribuir para resolver a crise que assola Portugal?

Em primeiro lugar, é necessário formular um plano estratégico para Portugal. Depois de, no início dos anos 90, termos sido precipitadamente atirados para uma via de integração europeia demasiado rápida, os sucessivos Governos têm-se limitado a fazer a gestão corrente da crise que resultou daquela opção, o que não permite solucioná-la. O Presidente da República está numa posição privilegiada para intervir a longo prazo, dada a maior extensão do seu mandato e a mais provável reeleição, podendo assumir-se como o traço de união entre legislaturas.

No início da década de 70, Portugal era um país fortemente subdesenvolvido: baixas taxas de escolaridade, economia dependente dos mercados coloniais e com competitividade sustentada em baixos salários e fraca protecção social. A geração de líderes empresariais que hoje está a chegar ao fim em Portugal foi criada e educada na situação estrutural existente sob o regime político autoritário pré-1974.

A revolução de Abril de 1974 perturbou totalmente o equilíbrio assente em 48 anos de estabilidade política forçada. Os níveis salariais subiram muito e depressa, as colónias foram alienadas e, inevitavelmente, perderam-se. Iniciou-se um esforço, muito positivo, de incremento dos níveis de escolaridade e educação. O sistema de previdência social foi alargado, reforçado e passou a beneficiar a quase totalidade da população, incluindo muitos que para ele não tinham contribuído. O acesso ao sistema público de prestação de cuidados de saúde tornou-se generalizado e tendencialmente gratuito.

Os desequilíbrios gerados pela nova situação debilitaram fortemente o tecido empresarial. A resposta governamental, a partir de meados da década de 80, assentou numa política razoavelmente articulada de incentivos fiscais e subsídios às empresas que investissem em formação de pessoal e modernização. Infelizmente, muitos líderes empresariais não estavam preparados para aplicar correctamente estes meios, tendo-se registado uma elevada taxa de desperdício que foi teimosamente ignorada pelos governantes. Tendo atirado com dinheiro às empresas, o Governo entendeu, no início da década de 90, que o tecido empresarial nacional já deveria estar preparado e que se poderia antecipar a fase seguinte: plena integração económica e monetária na União Europeia.

A súbita integração no Mercado Único e subsequente adesão à Moeda Única acentuaram dramaticamente os desequilíbrios no tecido empresarial. Em pouco mais de duas décadas, Portugal passou de um estado semi-autárcico à concorrência directa com algumas das mais fortes e modernas economias do mundo. Muitas empresas entraram em ruptura. O desemprego alastrou rapidamente. O sistema financeiro, preocupado com o crédito mal-parado, deixou de cumprir funções básicas de financiamento das empresas. O investimento quase paralisou.

Também as contas do Estado sofreram vicissitudes neste período: o envelhecimento da população, a falta de rigor na gestão da despesa corrente, a não concretização da Reforma Administrativa, contribuíram para um acentuado crescimento do deficit do Estado e da Dívida Pública.

Paralelamente, e em consequência da perda de competitividade internacional, as contas nacionais passaram a evidenciar um preocupante desequilíbrio, com o apuramento de saldos negativos cada vez mais significativos nas balanças Comercial e de Transacções Correntes.

E tudo isto ocorreu num quadro, historicamente ímpar, de baixas taxas de juro, o que certamente permitiu atenuar muito os sintomas descritos.

Inevitavelmente, o clima de conflitualidade social tem vindo a agravar-se. Sintomaticamente, instituições que são alicerces do Estado – poder judicial e forças armadas e de segurança pública – aparecem envolvidas num manto mediático de instabilidade e reivindicação. A crise atingiu as raízes mais profundas da sociedade.

Assim, um plano estratégico para Portugal deve dar resposta a todas as dificuldades descritas e ser consensual para a sociedade portuguesa. Deve, basicamente, conter respostas claras às seguintes questões:

· Qual o papel de Portugal no mundo e, em especial, como se deve posicionar no relacionamento com a União Europeia, países de expressão portuguesa na América do Sul e na África e com as Comunidades Portuguesas?

· Qual a natureza que se pretende para a Nação portuguesa do futuro? Dever-se-á consentir que a população de Portugal continue a envelhecer e a diminuir, aceitando a integração de uma proporção crescente de imigrantes? Ou, pelo contrário, pretende-se que o Estado promova activamente o incremento da natalidade, prolongando e reforçando a Nação actual?

· Que medidas de política económica podem ser adoptadas para melhorar radicalmente a posição competitiva das empresas portuguesas? Quais as infraestruturas prioritárias? As que nos aproximam do centro da Europa ou aquelas que restringem o papel de Portugal ao de um mero apeadeiro para quem viaja entre os continentes africano, americano e europeu?

· Como promover a criação de uma nova geração de líderes empresariais, preparados para enfrentar o novo ambiente competitivo em que Portugal está inserido? Qual o grau e natureza do esforço que o Estado deve desenvolver no apoio ao empreendedorismo?

· Quais os benefícios sociais sustentáveis a longo prazo e, por exclusão de partes, que sacrifícios terão que ser pedidos à população portuguesa nos próximos anos?

Enquanto mais alto magistrado da Nação, chefe supremo das forças armadas, independente e supervisor face aos restantes órgãos de soberania, compete ao Presidente da República iniciar e dinamizar este debate na sociedade portuguesa, criando condições para assegurar a maior participação cívica possível: instituições, partidos políticos, associações empresariais, sindicatos e confederações sindicais, ordens profissionais, universidades, de todos deve o Presidente da República exigir que nele participem.

Consagrado o consenso nacional quanto à estratégia nacional a desenvolver, compete ao Presidente da República incentivar e fiscalizar activamente a sua execução:

· Supervisionando os órgãos de soberania responsáveis;
· Sensibilizando os parceiros sociais;
· Intervindo publicamente.

Este é o papel que o próximo Presidente da República deveria assumir como prioritário. Será que algum dos candidatos à eleição presidencial se disponibiliza para o desempenhar? Caso ninguém o faça, ficará comprometida durante mais cinco anos a resposta aos anseios dos portugueses e, então, só restará perguntar:

E agora, Portugal?