tag:blogger.com,1999:blog-4957952071263610082024-03-13T01:07:56.357+00:00Como vai a NaçãoDesabafos de um cinquentão nortenho que não tem boa opinião sobre os políticos, de forma geral.Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-83567069199831126012014-05-24T08:17:00.001+01:002014-05-24T08:48:04.306+01:00Investimento para competir na globalização<h3>
O papel da indústria transformadora – constrangimentos financeiros e de contexto</h3>
<div>
<br />
<br /></div>
<h4>
Síntese</h4>
<br />
<ul>
<li>O investimento na indústria transformadora: peso e características que a indústria deve assumir no quadro de uma transformação estrutural da actividade económica portuguesa tendo por objectivo o equilíbrio externo.</li>
</ul>
<ul>
<li>A reorientação da infraestrutura logística nacional: (i) do paradigma dos anos 1990 - encurtamento de distâncias dentro das nossas fronteiras - para a actualidade - o encurtamento de distâncias para os parceiros europeus; (ii) a criação de alternativa ao transporte rodoviário de mercadorias para destinos europeus.</li>
</ul>
<ul>
<li>O financiamento do investimento num país com o sistema financeiro debilitado e a capacidade de poupança das famílias erodida pela tributação directa e pela política de rendimentos: (i) mitigar a necessidade de servir uma dívida pública gigantesca (o Adamastor moderno); (ii) o investimento estrangeiro; (iii) o financiamento externo.</li>
</ul>
<br />
<br />
<h4>
O investimento na indústria transformadora</h4>
<br />
Entre a década de 1970 e a década de 1990, a indústria portuguesa passou de uma operação em autarcia – dimensionada para o território metropolitano e colónias, com entrada de concorrentes limitada administrativamente - para a competição aberta no espaço europeu, ampliada pelo desmantelamento de barreiras aduaneiras e administrativas a países terceiros no âmbito das conversações na OMC.<br />
<br />
No mesmo período, o país atravessou uma revolução político-militar e duas bancarrotas.<br />
<br />
Finalmente, no início do século XXI, o país adoptou plenamente uma moeda forte e estável – o euro.<br />
<br />
Sendo Portugal um dos países mais pequenos da União Europeia aquando da adesão, as empresas nacionais tiveram de enfrentar uma situação de partida muito desfavorável vs. as suas congéneres de países muito maiores, com economias de escala relevantes.<br />
<br />
Inevitavelmente, o corolário da evolução da indústria transformadora, neste enquadramento, foi a rápida perda de competitividade de muitos sectores e empresas. Ao longo da década de 2000, no período anterior ao estalar da crise financeira – 2008 – muitas empresas industriais foram encerradas em Portugal. Naturalmente, esse movimento acentuou-se desde então, por motivos conjunturais bem conhecidos.<br />
<br />
No pós-adesão ao EEE<span style="font-size: xx-small;">1</span>, as empresas industriais que sobreviveram e se desenvolveram necessitaram de adquirir rapidamente dimensão competitiva e de procurar mercados externos estáveis, embora o “grande mercado interno” apenas existisse, em grande medida, no papel, dadas as barreiras culturais e administrativas nos nossos parceiros europeus. Hoje, essa expansão está muito longe de se poder considerar concluída e foi, em muitos casos, interrompida pela escassez de financiamento na nova conjuntura “pós-crise financeira” - terceira bancarrota.<br />
<br />
É inevitável reconhecer o peso e o potencial que a indústria de turismo têm em Portugal. É muito apelativo olhar para a nova indústria de serviços como um sector que responde muito bem às necessidades de desenvolvimento de um país com recursos naturais escassos e geograficamente excêntrico mas bem dotado de recursos humanos especializados e com capacidade de atracção e fixação de emigrantes qualificados. Mas dificilmente se atingirá, num horizonte previsível, um suficiente grau de abertura da economia portuguesa ao exterior sem uma importante expansão da indústria transformadora portuguesa vocacionada para a exportação.<br />
<br />
Apenas para ilustrar a enormidade da tarefa: se fixarmos como objectivo de longo prazo aproximar a balança de bens do equilíbrio e tomarmos como bitola o défice apurado em 2013 – EUR 7 mil milhões, idêntico ao apurado em 1996 e menos de metade da média dos últimos 18 anos – e um VAN<span style="font-size: xx-small;">2</span> das exportações da indústria transformadora de 47,7%<span style="font-size: xx-small;">3</span>, essas exportações teriam de aumentar em EUR 14,8 mil milhões p.a., ou seja, teriam de se situar 36% acima das registadas em 2011. Acresce que, mais recentemente, o <i>mix</i> de exportações da indústria transformadora nacional tem vindo a evoluir no sentido da degradação do VAN, ao que se soma um peso crescente de indústrias mais intensivas em capital. Esta evolução agrava, mais que proporcionalmente, as necessidades de investimento que permitiriam atingir o objectivo enunciado<span style="font-size: xx-small;">4</span>.<br />
<br />
O objectivo em questão parece adequado para assegurar um equilíbrio duradouro da balança de bens e serviços, tendo em conta que<br />
<br />
<ul>
<li>o défice apurado em 2013 na balança de bens é substancialmente inferior ao normal, por força da depressão conjuntural do consumo interno;</li>
<li>o saldo positivo da balança de serviços, o qual representa essencialmente as receitas de turismo, poderá ter uma velocidade de progressão reduzida face à morosidade do investimento nessa área.</li>
</ul>
<div>
<br /></div>
<br />
<h4>
A reorientação da infraestrutura logística nacional</h4>
<br />
No início dos anos 90, com o advento dos fundos estruturais, as autoridades da área do Planeamento preocuparam-se com a promoção do reforço de infraestruturas que permitissem aproximar o interior do litoral, contribuindo para reduzir assimetrias e impedir a desertificação de áreas já atingidas pela emigração dos anos 60 e 70 e pela atractividade do litoral. Infelizmente, esta última revelou-se inexorável e a melhoria das vias de acesso de e para o interior resultou numa aceleração da migração interna que resultou no abandono das regiões que se pretendiam preservar.<br />
<br />
No entanto, a consequência mais grave desta política não foi essa. Ao atribuir-se total prioridade à mobilidade em território nacional, deu-se continuidade à nossa autarcia, agora no plano logístico.<br />
<br />
Em 2014, por iniciativa do actual Governo, com a colaboração da AIP, constituiu-se um grupo de trabalho tendo por missão estabelecer prioridades de investimento na infraestrutura logística nacional<span style="font-size: xx-small;">5</span>, o qual produziu um relatório que aponta para uma mudança de paradigma: aproximar Portugal do centro da Europa, criando alternativas eficientes ao transporte rodoviário de mercadorias, de que se destacam as seguintes prioridades:<br />
<br />
<ul>
<li>Aumento de capacidade do transporte marítimo e ferroviário;</li>
<li>Interligação portos / ferrovia;</li>
<li>Interligação ferroviária com Espanha tendo em vista ligar Portugal às principais plataformas logísticas e portos europeus;</li>
<li>Ênfase no transporte ferroviário movido a electricidade.</li>
</ul>
<br />
Este último aspecto é muito relevante: tendo em conta o forte investimento em curso por parte da EDP em novas barragens hidroeléctricas (que faz prever um excesso de capacidade instalada a médio prazo) e a subutilização pontual da nossa infraestrutura de geração eólica, o ênfase no transporte ferroviário de base eléctrica poderá ser chave para:<br />
<br />
<ul>
<li>Reduzir custos de transporte de mercadorias; e / ou</li>
<li>Reduzir custos de electricidade para os consumidores industriais.</li>
</ul>
<br />
O valor dos investimentos previstos para execução no período 2014 – 2020 corresponde a EUR 5 mil milhões, dos quais EUR 2,7 mil milhões de primeira prioridade.<br />
<br />
<br />
<h4>
O financiamento do investimento: constrangimentos e soluções</h4>
<br />
A FBCF excluindo construção, em Portugal, tem decrescido desde 2009, de 7,9% para 6,6% do PIB, situando-se em 2013 em EUR 10,9 mil milhões. Deste total, estima-se que 27,2% representem a FBCF na indústria transformadora, ou seja, EUR 2,9 mil milhões, dos quais cerca de 40%, EUR 1,1 milhões, representam expansão da capacidade produtiva. No período imediatamente anterior à crise financeira, com a prevalência de condições de financiamento favoráveis, a FBCF na indústria transformadora ultrapassava EUR 4,3 mil milhões p.a.<span style="font-size: xx-small;">6</span><br />
<br />
É muito difícil estimar o volume de investimento necessário para atingir o objectivo de crescimento das exportações de EUR 14,8 mil milhões. Se tomarmos como padrão o sector do material eléctrico, apenas para termos uma ideia grosseira de ordem de grandeza, chegaríamos a um valor de EUR 3,7 mil milhões. Se assumirmos que o investimento produtivo, mesmo dirigido à exportação, contemplará, normalmente, uma fatia de 1/3 do volume de negócios para o mercado interno, o volume de investimento a realizar ascenderá a EUR 5,5 mil milhões. Ou seja, será lícito dizer que o volume de investimento produtivo necessário para equilibrar a balança de bens terá dimensão semelhante ao que se planeia para as infraestruturas logísticas e representará, por si só, cerca de 5 anos de níveis normais de investimento produtivo na indústria transformadora.<br />
<br />
O financiamento do investimento em infraestruturas logísticas foi previsto pelo GT IEVA como segue: fundos comunitários 54% a 61%, sector público 25%, sector privado 13% a 20%. Como é óbvio, esta estrutura não será, de todo, similar à aplicável à indústria transformadora, em que o sector privado será o actor principal.<br />
<br />
No Inquérito de Conjuntura ao Investimento de Outubro de 2013, o INE apurou que 42,4% das empresas exportadoras, inseridas na indústria transformadora, sofriam limitações de financiamento na concretização dos seus planos de investimento, seja por falta de capital próprio seja por dificuldade de acesso ao crédito bancário. Assim, parece lícito concluir-se que uma parte importante das empresas industriais exportadoras carece de soluções de financiamento que permitam viabilizar investimentos que, sem essa limitação, seriam postos em marcha.<br />
<br />
Dada a debilidade do sistema bancário nacional, o crescente apertar dos critérios de elegibilidade para obtenção de crédito de médio e longo prazo por parte das empresas e a necessidade de estas se capitalizarem, reforçando a sua estrutura financeira, também muito débil, considera-se que será pouco relevante o papel do sector bancário no financiamento de investimento produtivo em Portugal nos próximos anos. <br />
<br />
Face à conjuntura de depressão da poupança privada nacional, por força da excessiva carga fiscal directa e de uma política de rendimentos muito restritiva, impõe-se:<br />
<br />
<ul>
<li>a contenção da despesa pública, excluindo salários e pensões<span style="font-size: xx-small;">7</span> (nomeadamente, através de legislação limitativa da despesa em % do PIB); e</li>
<li>o recurso ao financiamento externo do investimento.</li>
</ul>
<br />
Quanto a este último, perspectiva-se que possa assumir as seguintes formas:<br />
<br />
<ul>
<li>fundos comunitários<span style="font-size: xx-small;">8</span>;</li>
<li>crédito concedido por instituições financeiras de desenvolvimento (e. g. BEI, KFW);</li>
<li>investimento estrangeiro no mercado de valores mobiliários; e</li>
<li>investimento directo estrangeiro.</li>
</ul>
<br />
Se estimarmos o investimento produtivo total a concretizar entre 2014 e 2020 em EUR 25,8 mil milhões (EUR 5,5 mil milhões para expansão das capacidade exportadora e EUR 2,9 mil milhões p.a. correspondentes ao investimento regular na indústria transformadora), os fundos comunitários do QCA 2014-2020 poderão cobrir até 24% do total a investir. O investimento directo estrangeiro (líquido) na indústria transformadora em Portugal ascendeu em 2012-13 a EUR 800 milhões p.a., o que corresponderia a 21% do total a investir no período do novo QCA. O restante financiamento (cerca de 55%) teria de provir das demais fontes, tendo presente que:<br />
<br />
<br />
<ul>
<li>o acesso das empresas industriais portuguesas ao mercado de valores mobiliários dependerá, em boa medida, da sua capacidade de crescimento (risco de círculo vicioso);</li>
<li>não existe ainda experiência em Portugal na actuação de instituições financeiras de desenvolvimento, na configuração perspectivada para o futuro “banco de fomento”.</li>
</ul>
<br />
<br />
Pode-se, portanto, concluir que os riscos de insuficiência de financiamento para executar o investimento produtivo necessário para equilibrar duradouramente a balança de bens e serviços são muito elevados, devendo por isso merecer a máxima atenção das autoridades.<br />
<br />
<h4>
Notas:</h4>
<span style="font-size: xx-small;">1 </span><span style="font-size: x-small;">Espaço Económico Europeu.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">2 </span><span style="font-size: x-small;">Valor Acrescentado Nacional (grau de incorporação nacional). Em média, para se exportar 1 euro importam-se 0,523 euro.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">3</span><span style="font-size: x-small;"> VAN médio das exportações da indústria transformadora em 2005. Fonte: BMEP n.º 03/2011 – GEE / GPEARI</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">4</span><span style="font-size: x-small;"> E, curiosamente (ou não), contradiz a tese da recuperação da competitividade baseada em redução de custos salariais.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">5</span><span style="font-size: x-small;"> O GT IEVA – Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">6</span><span style="font-size: x-small;"> Estimativa a preços de 2007.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">7</span><span style="font-size: x-small;"> Por razões de transparência política e proteção do património dos contribuintes, as receitas e despesas do sistema público contributivo de pensões deveriam ser segregadas das contas públicas, evitando a sua classificação orçamental, quer como receita pública, quer como “despesa social”.</span><br />
<span style="font-size: xx-small;">8</span><span style="font-size: x-small;"> QCA 2014-2020, OT 3 – dotação de EUR 6,2 mil milhões.</span><br />
<div>
<br /></div>
Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-43293068485185446272013-04-25T10:18:00.002+00:002013-04-27T00:43:58.019+00:00Crisis? What Crisis? (Parte VI) - Crise e Coesão na Europa - A Plasticidade Intelectual do Sr. Barroso<div style="text-align: justify;">
Do lúcido fim da austeridade num dia ao seu cego contrário no seguinte, entremeado por declarações acintosas de um parlamentar alemão que terão sensibilizado profundamente o Sr. Presidente da Comissão Europeia, levando-o a humilhar-se e retractar-se publicamente, por escrito, com assinalável contrição. <i>Case study</i> para os clínicos especialistas em problemas da cervical. De facto, nesse particular, e estritamente no plano intelectual, o Sr. Barroso parece mais próximo da invertebrada lesma do que do comum <i>homo sapiens. </i>Nunca pensei ter saudades do cherne...</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
É tempo de reformar as instituições europeias, tornando estes personagens de triste figura (que me perdoe Miguel de Cervantes, são bem piores do que D. Quijote) directamente responsabilizáveis perante os cidadãos.</div>
Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-77890679168840006632013-04-25T10:04:00.000+00:002013-04-27T00:55:26.301+00:00Crisis? What Crisis? (Parte V) - Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial<div style="text-align: justify;">
O Programa que o Sr. Ministro da Economia recentemente apresentou - e que se deveria, mais modestamente, designar de Revitalização da Economia Portuguesa - consiste num conjunto de programas operacionais e não constitui, não se insere, nem contém, um Plano Estratégico para a economia portuguesa. É insuficiente, com eficácia potencialmente mitigada pela inexistência de visão estratégica e de enquadramento em Política Económica (da responsabilidade directa do Sr. ministro Gaspar que, aparentemente, se quis alhear aos olhos do público do Programa agora apresentado). Apesar de tudo, constitui um anúncio de intenções que revelam ainda existir, no Governo, uma réstea de vontade de corrigir o rumo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Um dos programas consiste em instruir a CGD a reforçar o crédito às PMEs em EUR 3,5 mil milhões em 2013-14. Só quem não conhece bem o sector bancário é que pode ter a ingenuidade de querer misturar um modelo de gestão baseado em critérios de rentabilidade / risco idênticos aos utilizados no sector privado com orientações de concessão de crédito "à bruta". O resultado será, muito provavelmente, o cumprimento estritamente formal das orientações do Sr. Ministro, sem qualquer repercussão significativa na economia real. Sugere-se que o Governo pondere, em alternativa, adicionar ao programa divulgado uma iniciativa de <i>Funding for Lending</i>: a experiência inglesa é positiva e foi recentemente alargada e reforçada pelo Bank of England, em articulação com o Tesouro. Não é directamente transponível, dada a nossa dependência do BCE enquanto Banco Central, mas pode ser adaptada para Portugal. Ou seja, apesar da incapacidade de emissão monetária do Banco de Portugal, pode-se disponibilizar aos bancos portugueses a verba de EUR 6 mil milhões que sobrou dos fundos do Memorando da <i>Troika</i> alocados à recapitalização da banca nacional, mediante a subscrição pelo Estado de obrigações emitidas por esses bancos contra a apresentação, por estes, de cessões de créditos sobre empresas nacionais produtoras de bens transaccionáveis. Esta medida nem sequer implicaria qualquer renegociação do Memorando, dado que a subscrição de obrigações emitidas pelos bancos é qualificável como reforço de capital, de acordo com os critérios de Basileia que orientam a mensuração da autonomia financeira do sector. Seria bem mais eficaz do que tentar obrigar a CGD, "pelas orelhas", a reforçar o crédito às PMEs.</div>
Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-70060439052936180732013-04-25T09:36:00.000+00:002013-04-27T00:24:35.302+00:00Crisis? What Crisis? (Parte IV) - Psi - Letra grega, símbolo matemático ou epíteto da desgraça nacional?<div style="text-align: justify;">
O PSI para Portugal. De letra grega utilizada como símbolo matemático a sigla de <i>Private Sector Involvemen</i>t que, em termos objectivos, já significou a renegociação da dívida pública grega, implicando forte desvalorização desta (mais de 70%). Novidade pré-anunciada pelo Sr. Presidente do ECOFIN, aquele jovem Sr. ministro das Finanças holandês com nome impronunciável mas especiais capacidades de comunicação mediática, à margem das Conferências de Verão do FMI em Nova Iorque. As declarações que produz aos jornalistas, atabalhoadamente, são sempre tão verdadeiras quanto inoportunas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É notável a capacidade de indiscrição e boicote desajeitado do Presidente do ECOFIN, em momento crítico para Portugal, em paralelo e em simultâneo com iniciativas do Ministro das Finanças de Portugal, à mesma hora e no mesmo local, para viabilizar a colocação particular de uma emissão de Obrigações do Tesouro a 10 anos. Como se sabe, esta emissão é absolutamente essencial para enquadrar Portugal na iniciativa Draghi que permitirá ao BCE intervir nos mercados secundários de dívida soberana, única possibilidade de regresso sustentado aos mercados no caso português.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É também assinalável e sintomático que tal anúncio seja feito, em primeira mão, pelo Presidente do ECOFIN, em tom <i>nonchalant</i>, numa matéria que é, antes de mais, de interesse português e só subsidiariamente se poderia considerar de sua competência. Revela bem a completa falta de respeito do Sr. ministro da Finanças da Holanda pelo nosso país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É ainda interessante realçar a falta de atenção dos políticos portugueses sobre este assunto. Se da parte do Governo podemos interpretar este silêncio como um sinal de prudência, tentando que passem o mais despercebidas possível declarações prejudiciais para Portugal, da parte da oposição trata-se de pura incompetência e inacção - estavam distraídos...</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Logo veremos o que este PSI significará para os detentores de dívida pública portuguesa, sendo de recear forte impacto na solvabilidade dos bancos portugueses. Esperemos que haja o bom senso de restringir esse PSI às emissões de dívida anteriores a Maio de 2011 e que o Governo tenha a elementar preocupação de dele preservar as emissões de títulos destinados à pequena poupança: Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A "Caras" que se prepare, pois iremos ter Charles Dallara, todo moreno após estadia balnear no Pontal em finais de Agosto, de regresso a Portugal no início do Outono para se integrar em nova negociação de perdão de dívida "mediterrânica". Será o Outono Financeiro Português?...</div>
Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-17120563646536260222012-09-18T02:14:00.003+01:002013-04-27T00:37:15.471+00:00Crisis? What Crisis? (Parte III) - Quando Portugal tomou o rumo da Grécia...<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Rescaldo da reunião de ontem da Comissão Permanente: como se previa, o PSD "meteu o rabinho entre as pernas". Claramente, não há consenso interno e o próprio Dr. Passos Coelho já está "na berlinda". Foi particularmente interessante ver o Dr. Luís Filipe Menezes, pleno de killer instinct, apelar à remodelação governamental.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os meus cenários para o desenvolvimento da crise política no curto / médio prazo (de ontem à tarde, ainda antes da reunião da Comissão Permanente do PSD que, como era expectável, nada modificou):</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<b><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />Remodelação do Governo - versão 1</span></b><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Terá por objectivo justificar o recuo quanto às alterações na TSU, responsabilizando alguém pessoalmente (prática equivalente, no nosso tempo, às execuções públicas que eram norma desde a Idade Média até ao séc. XIX, organizadas para gáudio da populaça).</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Vítima mais provável: o "ideólogo", parteiro da polémica Medida, e principal econocrata (gostaram do léxico?) do Governo - não podendo ser Passos Coelho, o que faria automaticamente cair o Executivo, lá terá de ser supliciado o Dr. Gaspar. Pode levar junto, a título de bónus, o "Dr." Relvas.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<b><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Remodelação do Governo - versão 2</span></b><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Dr. Passos Coelho não aceita recuar quanto à TSU e exige pública profissão de fé dos "hereges" (membros do Governo indicados pelo CDS); caso contrário, fogueira com eles (leia-se, demissão desses Ministros e Secretários de Estado relapsos).</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Os ministros centristas abandonam o Governo e a coligação passa a ser sustentada, exclusivamente, num Acordo de Incidência Parlamentar. </span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Tratar-se-ia de manobra <i>kamikaze</i> por parte do PSD, mas já vimos por diversas vezes, desde Maio de 2010, o Dr. Passos Coelho dar sinais de uma irresistível atracção pelo abismo (leia-se, no caso concreto, queda do Governo e perda da liderança do PSD - a ordem dos factores é arbitrária, em termos de precedência no tempo).</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Recordo a carta que enviei ao Dr Passos Coelho, capeando um fósforo e respectiva lixa, quando ele, ao lado do Eng.º Sócrates, sentiu uma irreprimível necessidade de se imolar politicamente, exprimindo pública solidariedade com o então Chefe do Governo socialista. Será que lhe devo enviar agora uma outra, capeando um isqueiro? Ou espero que, à la Clint Eastwood, ele, inevitavelmente, faça um novo pronunciamento ao país, em tom grave e ameaçador, do género "<i>Make my day...</i>"?...</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Apesar do timbre jocoso deste desabafo, vejo a situação com muita preocupação e alguma amargura: o Dr. Passos Coelho, a abarrotar de irreflexão, teimosia e falta de sentido de oportunidade, catalisado pela cega e diligente cumplicidade económetro-dogmática (mais criatividade lexical, Saussure <i>oblige</i>) do Dr. Gaspar, pode ter deitado a perder dezasseis meses de estóicos sacrifícios da nossa gente portuguesa que, apesar de tudo, estavam a permitir que o País atingisse as metas cruciais para o restabelecimento da sua soberania financeira.</span><br />
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">É pena.</span></div>
</div>
<!--EndFragment--></div>
<!--EndFragment--></div>
<!--EndFragment--></div>
<!--EndFragment-->Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-71121293265685007492011-11-10T23:11:00.002+00:002012-09-18T03:40:28.050+01:00Crisis? What Crisis? (Parte II) - Crise e Coesão na Europa(Mensagem enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso)<br />
<br />
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<span style="font-family: inherit;">Exm.º Sr. Presidente da Comissão Europeia,</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">A actual situação da Europa exige respostas rápidas e eficazes. Os políticos dispõem agora de poucas oportunidades para resolver a<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>situação sem convulsões sociais e políticas muito graves no espaço europeu.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Uma solução rápida e eficaz deve assentar em:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">-alargamento da missão do BCE, com a atribuição ao Banco do papel de "lender of last resort" para os estados que integram a área do Euro;</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">- constituição de uma entidade europeia ("Tesouro Europeu"), supranacional e de que seriam membros os países que integram a área do Euro e o BCE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">A atribuição ao BCE do papel de "lender of last resort" permitiria que o Banco informasse claramente os mercados do estabelecimento de um nível máximo para os "yields" da dívida soberana dos países da área do Euro em mercado secundário, o qual, se ultrapassado, determinaria a imediata intervenção, ilimitada, do BCE, para fazer as cotações regressar a níveis de "yield" inferiores ao estabelecido. Estas intervenções seriam financiadas com emissão de moeda fiduciária e envolveriam, por isso, riscos inflacionistas, a mitigar através da política monetária que o Banco também conduz.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">O "Tesouro Europeu" a constituir deveria desempenhar o papel de emissor exclusivo de dívida soberana europeia para os países da área do Euro com níveis de endividamento superiores aos admitidos no Tratado de Maastricht (estes países perderiam a sua autonomia na emissão de dívida). Os instrumentos de dívida soberana emitidos por este organismo, exclusivamente denominados em Euro (na prática, "Eurobonds") seriam garantidos, solidária e ilimitadamente, pelos países integrantes da área do Euro e, em último recurso, pelo BCE. </span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">A sistemática e pública oposição da Alemanha (por sobrevalorização do risco de inflação, compreensível à luz da história económica daquele país), no que parece ser acompanhada pela França e alguns pequenos países do centro da Europa, tem impedido a adopção das soluções enunciadas, parte das quais a própria Comissão teve já oportunidade de defender perante os cidadãos europeus.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Ontem, o Sr. Presidente da República Francesa terá abordado em público, hipotética e academicamente, como sugerem comentários posteriores, a possibilidade de a França, a Alemanha e outros pequenos países do centro da Europa, virem a constituir uma zona de "moeda forte" na Europa, de que seriam excluídos os débeis países do Sul, nomeadamente Itália, Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda, acabando, por essa via, com o fenómeno de potencial contaminação da crise da dívida soberana aos países mais fortes da área do Euro.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Devem os Europeus agradecer ao Sr. Sarkozy ter aberto a porta para a implementação das tão necessárias e urgentes soluções antes referidas. De facto, não podendo os países em situação de debilidade ser expulsos da área do Euro, caberá à França. Alemanha e pequenos países que os queiram acompanhar, sair da zona Euro, constituindo, entre eles, uma aliança monetária a que chamarei zona do Super Euro. A actual zona Euro permanecerá, reduzida, mas, mesmo assim, representando a quinta maior economia mundial, com liberdade para, de uma vez por todas, adoptar as medidas de alargamento da missão do BCE e constituição do "Tesouro Europeu". Acresce que a zona Euro, com a saída da França e da Alemanha, verá o Euro desvalorizar-se moderadamente contra as moedas dos seus principais parceiros comerciais e, notavelmente, contra o Super Euro, o que muito contribuirá para acelerar a recuperação económica nos países integrantes, através de maior contribuição da procura externa líquida.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Dada a situação de precariedade governamental na Itália, Espanha e Grécia, a liderança política dos países da remanescente área do Euro está vaga, pelo que exorto V. Ex.ª, Sr. Presidente da Comissão Europeia, a cumprir o que poderá ser um desígnio histórico: facilitar a implementação das ideias do Sr. Sarkozy, dentro do modelo exposto.</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Desejo-lhe o maior sucesso pessoal e institucional, nesta hora tão difícil para a Europa.</span></div>
Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-46489445998476514202011-06-24T17:39:00.000+01:002011-06-24T17:39:01.805+01:00O Epitáfio (Político) de Sócrates<div><div align="justify">Para onde navega a barca "Portugal"?<br />
<br />
Há quase vinte anos, o então Primeiro-Ministro de Portugal referiu-se à necessidade de o país ter ao leme quem tivesse mão firme e poucas dúvidas sobre o rumo.<br />
<br />
Nos dias de hoje, a barca nacional voga, há muito tempo, em oceano aberto, sem porto de abrigo nem destino à vista. <br />
<br />
A bordo, as provisões começam a escassear. O capitão fecha-se no camarote, delirando. Julga-se atado de pés e mãos e tudo delega no timoneiro. Este, bazofeiro e pouco conhecedor das ciências de marear, interpreta todos os ventos como se de bonança fossem, desfraldando e arreando velas à toa. Já poucos sabem reparar casco, aparelhagem e mastros e os da ganga do timoneiro nada sabem fazer. A barca segue adornada, penosamente, encolhendo-se perante as fúrias dos mares, a que agora chamam “mercados”.<br />
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O timoneiro, homem impiedoso e cruel, insiste em pedir regularmente novos sacrifícios aos tripulantes. Quer mandar os mais idosos para o porão, com ração reduzida e pouca água para beber. Distribui tarefas fúteis ao cirurgião para que este não consiga tratar os doentes. O tesoureiro descura o soldo da guarnição militar.<br />
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O motim é agora iminente.<br />
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Simultaneamente, os perigos da jornada adensam-se. Da penumbra surge um quarto Adamastor que ergue, empurra e sopra a barca. A “Portugal” voga sem rumo, à deriva. Descobre-se grande rombo no casco e já não há madeira nem ânimo para o tapar.<br />
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Começa a corrida aos escaleres. Oficiais e marinheiros atropelam-se ferozmente. Os mais idosos, os mais fracos, são abandonados à trágica sorte dos afogados. <br />
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Os dos escaleres avistam três ilhas no horizonte. Gritam “terra à vista! Salvemo-nos!”.<br />
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Baptizam-nas FMI, Comissão Europeia e BCE, vá-se lá saber porquê. A primeira parece agreste. A vegetação é espinhosa; a terra pouco promissora e as escarpas acentuadas contrastam com a verdura exuberante com que as outras duas, qual sereias, atraem os mareantes.<br />
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Apontam as proas ao arquipélago que apelidam, obviamente, de “Troika”.<br />
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Desembarcam nas ilhas mais promissoras. Cedo descobrem que estas falsamente acolhedoras paragens são habitadas por gente hostil, bárbaros nórdicos, rudes e egoístas. Os autóctones não estão dispostos a partilhar a abundância dos seus paraísos verdejantes, que a sua hostilidade rapidamente transforma em infernos de pesadelo. Os nossos mareantes, mais uma vez, tentam atabalhoadamente escapar.<br />
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Alguns, poucos, conseguem atingir a desprezada primeira ilha, temerosos, em desespero de causa. O timoneiro tinha agourado “é habitada por animais ferozes, é infértil, morrereis todos se aí aportardes”. A fortuna sorriu-lhes. Prosperaram. Mais uma vez, a última, o timoneiro tinha-se equivocado. <br />
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Mas ninguém lhe amaldiçoou a memória: só, abandonado a triste sorte, já tinha expiado as suas culpas, esquecido e engolido nas profundezas do inclemente e justiceiro oceano da História.</div></div>Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-52967842110239854552009-02-07T13:59:00.004+00:002009-02-07T14:10:28.156+00:00Crisis? What Crisis? (Parte I)<div align="justify">A crise financeira tomou conta do planeta e agora entrou de rompante a crise económica. Na banca prossegue a rápida sucessão de discursos tranquilizadores e notícias catastróficas. Os sectores chave nos países industrializados, construção civil e automóvel, encontram-se em forte retracção na sequência do corte de crédito aos consumidores, seus clientes, por parte do sistema financeiro. O desemprego alastra como um incêndio de Verão, fazendo entrever o espectro da Depressão. Governos e autoridades monetárias, de cabeça perdida, não sabem o que fazer e precipitam-se a gastar dinheiro dos contribuintes e aliviar as taxas de juro de referência, com pouco critério e reduzida eficácia. Banqueiros exigem descaradamente do Estado ajudas indecorosas e, pior ainda, conseguem-nas. Empresários influentes tentam ser os primeiros a receber subsídios, cientes de que o bodo aos pobres não vai durar muito. Aonde vamos parar?<br /><br /><br /><strong>Diagnóstico errado, terapêutica ineficaz<br /></strong><br />Governos e autoridades têm, de forma geral, caracterizado a presente crise do sistema financeiro como conjuntural, sendo a crise económica uma consequência directa da primeira.<br /><br />A atribuição de carácter conjuntural à crise financeira é, em grande medida, influenciada pelas posição generalizada de banqueiros e autoridades de supervisão, os quais foram directamente responsáveis pelas mudanças da actividade bancária em quase todo o mundo que originaram esta crise e com elas conviveram quotidianamente nos últimos dez anos. Estes responsáveis agem e opinam sem um pingo de consciência da sua culpa e da sua inadequação para continuarem à frente das instituições que (ainda) dirigem. Muitos ainda fantasiam frivolamente restabelecer o “status quo” vigente na banca até Julho de 2007.<br /><br />Este diagnóstico está errado.<br /><br />A crise do sistema financeiro é estrutural. A actividade bancária passou a desenvolver-se num ambiente radicalmente diferente, no qual deixaram de ser viáveis as mudanças introduzidas nas operações da banca na última década, como por exemplo:<br /><br />· A securitização das operações de crédito ao consumo;<br /><br />· A desintermediação, incluindo a gestão e comercialização de fundos de investimento sofisticados (e.g. <em>hedge funds</em>, <em>high yield funds</em>).<br /><br />Estas inovações basearam-se na necessidade que o sector bancário sentiu de competir em atractividade, nos mercados bolsistas, com outros sectores mais exuberantes. Há dez anos a banca era encarada como uma actividade conservadora, aborrecida, desinteressante, cinzenta, com pouco “glamour”, lucros estáveis, mas também sem grandes expectativas de crescimento. Inconformados, os então “novos banqueiros” levaram as veneráveis instituições que dirigem a adoptar uma postura comercial agressiva, sustentada no abandono da sã prudência que, durante muitos séculos, caracterizou o sector. Hoje, algumas já faliram e foram nacionalizadas ou absorvidas pelos seus pares. Muitas outras exibem prolongada agonia, trimestre a trimestre, na comunicação social.<br /><br />A banca comercial é o sistema circulatório da economia. Nos países industrializados, os grandes bancos são o coração desse sistema. Que médico poderia caracterizar como saudável um paciente a quem diagnosticou grave doença cardíaca incurável? Que doente poderia ser salvo, em tais circunstâncias, sem recurso a um transplante?<br /><br />Não se trata, pois, de mitigar, ajudando os bancos comerciais privados com dinheiros públicos. Menos ainda se deverá pensar que a criação de um “bad bank” contribuirá para restabelecer o normal funcionamento do sistema bancário. Esta solução consiste na venda, por parte dos bancos comerciais, de activos que estão sistematicamente a perder valor, a um banco criado e capitalizado pelo Estado só para esse fim. Os estados não podem amparar as consequências da inobservância de elementares regras prudenciais de gestão e abster-se de identificar e punir os responsáveis. Acresce que, na prática, não é possível avaliar correctamente esses activos em desvalorização, pelo que se arriscaria:<br /><br />· A compra pelo “bad bank” a preços excessivamente baixos, originando perdas insustentáveis para os bancos que se pretendem socorrer; ou<br /><br />· A venda pelos bancos comerciais a preços excessivamente elevados, com perdas sustentáveis pelos seus balanços, mas tornando o “bad bank” financeiramente inviável, com constante necessidade de ajuda estatal, constituindo um peso desmesurado para os contribuintes das gerações futuras.<br /><br />Esta solução chumba, desde logo, no teste de elementar bom senso: se os activos a comprar pelo “bad bank” forem transaccionados pelo seu justo valor, o que muda na avaliação de solidez dos bancos comerciais que os venderam? Obviamente, nada.<br /><br />Ao invés, é fundamental que os estados intervenham directamente no sector bancário, fomentando novas instituições, com novos gestores, isentos dos erros e vulnerabilidades do passado, dispondo de balanços inequívocos, tão limpos como um bebé de fralda lavada. Os estados devem promover a criação de “good banks”, estimulando os que restarem no sector, através da sã competição, a cumprir a função que lhes cabe: receber depósitos e conceder crédito, fazer circular o sangue no corpo desta economia global.</div>Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-89968783068468912342007-02-11T05:52:00.000+00:002007-02-13T00:55:41.080+00:00Volta Pilatos, estás perdoado!<div align="justify">Domingo, 11 de Fevereiro de 2007. Referendo sobre o aborto. Como eles insistem!... O Estado, gerido pelos representantes do povo legitimados por eleições, propõe novamente aos portugueses que se facilite a prática do aborto.</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"><p></p>O país assiste, impávido, a múltiplos debates nas arenas televisivas. Eminentes e distintos gladiadores do "sim" e do "não" movimentam-se febrilmente em torno de questões científicas, éticas e jurídicas profundamente herméticas, como mariposas à volta de um candeeiro.</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"><p></p>Aparentemente, quase ninguém se preocupa com o essencial: as questões penais e de saúde pública ligadas ao aborto só podem ser analisadas correctamente num plano social e nacional mais amplo, relacionando-as directamente com:</div><div align="justify"></div><ul><li><div align="justify">O envelhecimento da população portuguesa; e</div></li><li><div align="justify">A educação sexual e a assistência à contracepção.</div></li></ul><div align="justify"></div><div align="justify">Não se deve consentir que a população de Portugal continue a envelhecer e a diminuir, aceitando a inevitável integração de uma proporção crescente de imigrantes e o agravamento sistemático do desequilíbrio do sistema de pensões de reforma. É essencial e urgente que o Estado adopte medidas eficazes de incentivo e protecção da natalidade e da maternidade.</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"><p></p>Não obstante, porque as mulheres são muito mais do que seres reprodutores, impõe-se também a adopção de medidas tendentes a:</div><div align="justify"></div><ul><li><div align="justify">melhorar a educação sexual nos estabelecimentos públicos de ensino;</div></li><li><div align="justify">alargar a cobertura dos serviços de saúde nas áreas de planeamento familiar e controlo de natalidade, nomeadamente às escolas, por forma a reduzir mais eficazmente a incidência de gravidez indesejada em adolescentes.</div></li></ul><p align="justify">Dir-me-ão: mas onde iria o Estado buscar dinheiro para custear tudo isso? Foi justamente essa a dúvida que assaltou os nossos governantes. Numa perspectiva mesquinhamente economicista, é mais fácil lavar as mãos...</p><p align="justify">Quando estão em causa vidas humanas, como no caso do aborto, o legislador deve tentar sempre ponderar interesses conflituantes. Da mesma forma, um Estado responsável não pode facilitar um último recurso (o aborto) sem garantir que todas as medidas que minimizam a sua necessidade serão tomadas simultaneamente.</p><p align="justify">Tal como Pilatos no julgamento de Cristo, a Assembleia da República propôs este referendo aos portugueses, deixando-nos o ónus de, através do "sim", condenarmos vidas humanas sem, em compensação, tudo fazer para prevenir estas mortes, minimizar o sofrimento das mães que abortam ou evitar o trauma da gravidez indesejada.</p>Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-495795207126361008.post-86453645942825802932007-02-11T05:33:00.000+00:002007-02-12T23:33:12.182+00:00E agora, Portugal?<div align="justify">Portugal, finais de 2005. Após a eleição de nova maioria parlamentar e correspondente nomeação de um novo Governo no início do ano, a luz ao fundo do túnel continua apagada. Decorridos cinco anos, esgotados três Governos, o país arrasta-se numa crise económica e social sem precedentes no passado de memória vivida. Crise que, pela profundidade e duração, poderá colocar em risco a Nação. Os portugueses voltam agora as suas esperanças para o novo Presidente da República que será eleito no início de 2006.<br /><br />O eleitorado sabe que o papel do “mais alto magistrado da Nação”, delimitado na Constituição, não lhe permitirá intervir directamente na situação do país e na resolução dos problemas que o afligem. No entanto, o falhanço do Primeiro-Ministro em funções empurrou imediatamente os portugueses para a busca de um novo líder político nacional. Será que os candidatos que se perfilam perante o eleitorado estarão conscientes do que o Povo em surdina lhes pede? Estarão algum ou alguns deles em condições de corresponder ao apelo mudo que os portugueses lhes fazem?<br /><br /><br /><strong>Os candidatos</strong><br /><br />As pessoas que publicamente manifestaram a sua disponibilidade para ocupar o cargo de Presidente da República podem ser agrupadas da seguinte forma:<br /><br />· Os candidatos dos pequenos partidos;<br />· O não-candidato;<br />· Os candidatos para a História.<br /><br />Os candidatos dos pequenos partidos, de entre os quais avultam Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã, não pretendem ser eleitos para o cargo de Presidente da República. Desenvolvem campanhas eleitorais que apenas servem de extensão às empreendidas directamente pelos respectivos partidos para os restantes actos eleitorais, subvertendo assim o propósito das eleições em apreço e revelando ausência de respeito pelo eleitorado.<br /><br />Manuel Alegre poderá ser o candidato que mais se identifica com a ansiedade sentida pelos portugueses. O cariz patriótico das suas intervenções públicas poderá reflectir e confirmar esta asserção. Infelizmente, essas intervenções também têm evidenciado que Manuel Alegre não faz a mínima ideia de qual pode ser, em concreto, o papel do Presidente da República para mitigar as inquietações e dificuldades de todos nós. Um candidato sem programa é um não-candidato.<br /><br />Os dois candidatos que restam são bem conhecidos de todos. Mário Soares e Aníbal Cavaco Silva exerceram cargos públicos da mais alta responsabilidade no Portugal dos finais do século passado. Decorridos dez anos sobre o afastamento quase simultâneo de ambos da actividade política activa, Cavaco Silva toma a iniciativa e candidata-se para acrescentar relevo ao papel que desempenhou. Mário Soares, seu rival na memória para a posteridade, responde-lhe candidatando-se também, no intuito de não deixar a estrela de Cavaco brilhar mais alto do que a sua nos livros de História do futuro. Ambos os candidatos não vivem o Portugal de hoje nem o querem servir. Estão politicamente mortos e a disputa entre ambos é uma mera luta além-túmulo que apenas poderá entusiasmar estudiosos do paranormal com queda para a política.<br /><br />A taxa de frustração nacional tenderá, assim, a aumentar após a eleição para Presidente da República em Janeiro próximo.<br /><br />E agora, Portugal?<br /><br /><br /><strong>O papel do Presidente da República</strong><br /><br />O que fazer? De que forma poderia o Presidente da República contribuir para resolver a crise que assola Portugal?<br /><br />Em primeiro lugar, é necessário formular um plano estratégico para Portugal. Depois de, no início dos anos 90, termos sido precipitadamente atirados para uma via de integração europeia demasiado rápida, os sucessivos Governos têm-se limitado a fazer a gestão corrente da crise que resultou daquela opção, o que não permite solucioná-la. O Presidente da República está numa posição privilegiada para intervir a longo prazo, dada a maior extensão do seu mandato e a mais provável reeleição, podendo assumir-se como o traço de união entre legislaturas.<br /><br />No início da década de 70, Portugal era um país fortemente subdesenvolvido: baixas taxas de escolaridade, economia dependente dos mercados coloniais e com competitividade sustentada em baixos salários e fraca protecção social. A geração de líderes empresariais que hoje está a chegar ao fim em Portugal foi criada e educada na situação estrutural existente sob o regime político autoritário pré-1974.<br /><br />A revolução de Abril de 1974 perturbou totalmente o equilíbrio assente em 48 anos de estabilidade política forçada. Os níveis salariais subiram muito e depressa, as colónias foram alienadas e, inevitavelmente, perderam-se. Iniciou-se um esforço, muito positivo, de incremento dos níveis de escolaridade e educação. O sistema de previdência social foi alargado, reforçado e passou a beneficiar a quase totalidade da população, incluindo muitos que para ele não tinham contribuído. O acesso ao sistema público de prestação de cuidados de saúde tornou-se generalizado e tendencialmente gratuito.<br /><br />Os desequilíbrios gerados pela nova situação debilitaram fortemente o tecido empresarial. A resposta governamental, a partir de meados da década de 80, assentou numa política razoavelmente articulada de incentivos fiscais e subsídios às empresas que investissem em formação de pessoal e modernização. Infelizmente, muitos líderes empresariais não estavam preparados para aplicar correctamente estes meios, tendo-se registado uma elevada taxa de desperdício que foi teimosamente ignorada pelos governantes. Tendo atirado com dinheiro às empresas, o Governo entendeu, no início da década de 90, que o tecido empresarial nacional já deveria estar preparado e que se poderia antecipar a fase seguinte: plena integração económica e monetária na União Europeia.<br /><br />A súbita integração no Mercado Único e subsequente adesão à Moeda Única acentuaram dramaticamente os desequilíbrios no tecido empresarial. Em pouco mais de duas décadas, Portugal passou de um estado semi-autárcico à concorrência directa com algumas das mais fortes e modernas economias do mundo. Muitas empresas entraram em ruptura. O desemprego alastrou rapidamente. O sistema financeiro, preocupado com o crédito mal-parado, deixou de cumprir funções básicas de financiamento das empresas. O investimento quase paralisou.<br /><br />Também as contas do Estado sofreram vicissitudes neste período: o envelhecimento da população, a falta de rigor na gestão da despesa corrente, a não concretização da Reforma Administrativa, contribuíram para um acentuado crescimento do deficit do Estado e da Dívida Pública.<br /><br />Paralelamente, e em consequência da perda de competitividade internacional, as contas nacionais passaram a evidenciar um preocupante desequilíbrio, com o apuramento de saldos negativos cada vez mais significativos nas balanças Comercial e de Transacções Correntes.<br /><br />E tudo isto ocorreu num quadro, historicamente ímpar, de baixas taxas de juro, o que certamente permitiu atenuar muito os sintomas descritos.<br /><br />Inevitavelmente, o clima de conflitualidade social tem vindo a agravar-se. Sintomaticamente, instituições que são alicerces do Estado – poder judicial e forças armadas e de segurança pública – aparecem envolvidas num manto mediático de instabilidade e reivindicação. A crise atingiu as raízes mais profundas da sociedade.<br /><br />Assim, um plano estratégico para Portugal deve dar resposta a todas as dificuldades descritas e ser consensual para a sociedade portuguesa. Deve, basicamente, conter respostas claras às seguintes questões:<br /><br />· Qual o papel de Portugal no mundo e, em especial, como se deve posicionar no relacionamento com a União Europeia, países de expressão portuguesa na América do Sul e na África e com as Comunidades Portuguesas?<br /><br />· Qual a natureza que se pretende para a Nação portuguesa do futuro? Dever-se-á consentir que a população de Portugal continue a envelhecer e a diminuir, aceitando a integração de uma proporção crescente de imigrantes? Ou, pelo contrário, pretende-se que o Estado promova activamente o incremento da natalidade, prolongando e reforçando a Nação actual?<br /><br />· Que medidas de política económica podem ser adoptadas para melhorar radicalmente a posição competitiva das empresas portuguesas? Quais as infraestruturas prioritárias? As que nos aproximam do centro da Europa ou aquelas que restringem o papel de Portugal ao de um mero apeadeiro para quem viaja entre os continentes africano, americano e europeu?<br /><br />· Como promover a criação de uma nova geração de líderes empresariais, preparados para enfrentar o novo ambiente competitivo em que Portugal está inserido? Qual o grau e natureza do esforço que o Estado deve desenvolver no apoio ao empreendedorismo?<br /><br />· Quais os benefícios sociais sustentáveis a longo prazo e, por exclusão de partes, que sacrifícios terão que ser pedidos à população portuguesa nos próximos anos?<br /><br />Enquanto mais alto magistrado da Nação, chefe supremo das forças armadas, independente e supervisor face aos restantes órgãos de soberania, compete ao Presidente da República iniciar e dinamizar este debate na sociedade portuguesa, criando condições para assegurar a maior participação cívica possível: instituições, partidos políticos, associações empresariais, sindicatos e confederações sindicais, ordens profissionais, universidades, de todos deve o Presidente da República exigir que nele participem.<br /><br />Consagrado o consenso nacional quanto à estratégia nacional a desenvolver, compete ao Presidente da República incentivar e fiscalizar activamente a sua execução:<br /><br />· Supervisionando os órgãos de soberania responsáveis;<br />· Sensibilizando os parceiros sociais;<br />· Intervindo publicamente.<br /><br />Este é o papel que o próximo Presidente da República deveria assumir como prioritário. Será que algum dos candidatos à eleição presidencial se disponibiliza para o desempenhar? Caso ninguém o faça, ficará comprometida durante mais cinco anos a resposta aos anseios dos portugueses e, então, só restará perguntar:<br /><br />E agora, Portugal?</div>Tripeirohttp://www.blogger.com/profile/12780446674088864793noreply@blogger.com0