quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Crisis? What Crisis? (Parte II) - Crise e Coesão na Europa

(Mensagem enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso)


Exm.º Sr. Presidente da Comissão Europeia,
A actual situação da Europa exige respostas rápidas e eficazes. Os políticos dispõem agora de poucas oportunidades para resolver a  situação sem convulsões sociais e políticas muito graves no espaço europeu.

Uma solução rápida e eficaz deve assentar em:
-alargamento da missão do BCE, com a atribuição ao Banco do papel de "lender of last resort" para os estados que integram a área do Euro;

- constituição de uma entidade europeia ("Tesouro Europeu"), supranacional e de que seriam membros os países que integram a área do Euro e o BCE.
A atribuição ao BCE do papel de "lender of last resort" permitiria que o Banco informasse claramente os mercados do estabelecimento de um nível máximo para os "yields" da dívida soberana dos países da área do Euro em mercado secundário, o qual, se ultrapassado, determinaria a imediata intervenção, ilimitada, do BCE, para fazer as cotações regressar a níveis de "yield" inferiores ao estabelecido. Estas intervenções seriam financiadas com emissão de moeda fiduciária e envolveriam, por isso, riscos inflacionistas, a mitigar através da política monetária que o Banco também conduz.

O "Tesouro Europeu" a constituir deveria desempenhar o papel de emissor exclusivo de dívida soberana europeia para os países da área do Euro com níveis de endividamento superiores aos admitidos no Tratado de Maastricht (estes países perderiam a sua autonomia na emissão de dívida). Os instrumentos de dívida soberana emitidos por este organismo, exclusivamente denominados em Euro (na prática, "Eurobonds") seriam garantidos, solidária e ilimitadamente, pelos países integrantes da área do Euro e, em último recurso, pelo BCE.

A sistemática e pública oposição da Alemanha (por sobrevalorização do risco de inflação, compreensível à luz da história económica daquele país), no que parece ser acompanhada pela França e alguns pequenos países do centro da Europa, tem impedido a adopção das soluções enunciadas, parte das quais a própria Comissão teve já oportunidade de defender perante os cidadãos europeus.

Ontem, o Sr. Presidente da República Francesa terá abordado em público, hipotética e academicamente, como sugerem comentários posteriores, a possibilidade de a França, a Alemanha e outros pequenos países do centro da Europa, virem a constituir uma zona de "moeda forte" na Europa, de que seriam excluídos os débeis países do Sul, nomeadamente Itália, Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda, acabando, por essa via, com o fenómeno de potencial contaminação da crise da dívida soberana aos países mais fortes da área do Euro.

Devem os Europeus agradecer ao Sr. Sarkozy ter aberto a porta para a implementação das tão necessárias e urgentes soluções antes referidas. De facto, não podendo os países em situação de debilidade ser expulsos da área do Euro, caberá à França. Alemanha e pequenos países que os queiram acompanhar, sair da zona Euro, constituindo, entre eles, uma aliança monetária a que chamarei zona do Super Euro. A actual zona Euro permanecerá, reduzida, mas, mesmo assim, representando a quinta maior economia mundial, com liberdade para, de uma vez por todas, adoptar as medidas de alargamento da missão do BCE e constituição do "Tesouro Europeu". Acresce que a zona Euro, com a saída da França e da Alemanha, verá o Euro desvalorizar-se moderadamente contra as moedas dos seus principais parceiros comerciais e, notavelmente, contra o Super Euro, o que muito contribuirá para acelerar a recuperação económica nos países integrantes, através de maior contribuição da procura externa líquida.

Dada a situação de precariedade governamental na Itália, Espanha e Grécia, a liderança política dos países da remanescente área do Euro está vaga, pelo que exorto V. Ex.ª, Sr. Presidente da Comissão Europeia, a cumprir o que poderá ser um desígnio histórico: facilitar a implementação das ideias do Sr. Sarkozy, dentro do modelo exposto.

Desejo-lhe o maior sucesso pessoal e institucional, nesta hora tão difícil para a Europa.